STJ mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa
26 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse […]
STJ autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
26 de fevereiro de 2026
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe […]
TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Numa ação trabalhista movida pela viúva e pelo filho menor de um trabalhador falecido, a Justiça homologou um acordo […]
TST: Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
26 de fevereiro de 2026
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé Resumo: A 5ª Turma do TST anulou a multa […]
TRF1 autoriza associação a retomar produção e distribuição de ‘cannabis’ medicinal
26 de fevereiro de 2026
O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou que […]
TRF4: Mãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe
26 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição […]
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva
26 de fevereiro de 2026
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do Tribunal Regional […]
TRF3: Empresas devem ressarcir ao INSS valores de pensão por morte pagos em razão de falecimento de segurado em serviço
26 de fevereiro de 2026
Acidente ocorreu quando trabalhador estava verificando vazamento de óleo embaixo de um caminhão A 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou […]
TRT/MG: Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
26 de fevereiro de 2026
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao […]
TJ/MT: Banco Itaú indenizará correntista por cobrar seguro sem contrato
26 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente A […]
13 de março
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