STJ: Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
12 de novembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que […]
TST: Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão
12 de novembro de 2025
Desvio de função resultou em acidente grave. Resumo: Um empregado, contratado como mecânico, teve de exercer a função de motorista […]
TST: Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual
12 de novembro de 2025
Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia. Resumo: Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando que a […]
CNJ: Desembargadores de MS responderão a PAD por suposta venda de sentença
12 de novembro de 2025
Desembargador aposentado Sideni Soncini Pimentel O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de […]
TRF1: Estado do Pará deve reparar escola indígena e indenizar comunidade
12 de novembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou o estado […]
TRF3: Caixa deve liberar saque de FGTS para tratamento de fertilização ‘in vitro’
12 de novembro de 2025
Justiça Federal de Sorocaba/SP autoriza utilização do recurso em hipótese não prevista na legislação. A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP […]
TRT/MG Justa causa para trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári
12 de novembro de 2025
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma […]
TJ/MG: Influenciador que organizou “caça ao tesouro” em praça é condenado
12 de novembro de 2025
Ele pagará indenização de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos. Um influenciador […]
TJ/RN: Plano de Saúde indenizará idoso por negativa de atendimento
12 de novembro de 2025
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano […]
TJ/RJ: Acusado de atropelar e matar recém-casado será submetido a júri popular
12 de novembro de 2025
O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital decidiu que Vitor Belarmino, acusado de atropelar e provocar a morte de […]
5 de dezembro
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