TJ/RN: Falhas em curso de habilitação levam autoescola a condenação por danos morais e materiais
13 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]
TJ/RN: Justiça condena homem ao pagamento de indenização por áudios ofensivos enviados via aplicativo contra advogada
13 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por […]
TJ/PB: Deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
13 de novembro de 2025
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência […]
TRT/AM-RR: Justiça condena empresa pública por assédio moral e determina transferência de trabalhadora para outro setor
13 de novembro de 2025
Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout […]
TRT/DF-TO: Hospital em Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
13 de novembro de 2025
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]
TJ/MG: Acidente com fios de internet soltos gera indenização
13 de novembro de 2025
13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas. A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Consumidora recebe piscina com defeitos e empresa é condenada por danos morais
13 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro […]
TJ/PB: Justiça obriga prefeitura a remover pichações de facções terroristas
13 de novembro de 2025
O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público da […]
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios
12 de novembro de 2025
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e […]
STJ anula decisão do TJ/RJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
12 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do […]
5 de dezembro
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