TRT/RS: Vendedor chamado de “burro” pela gerente será indenizado
14 de novembro de 2025
Resumo: Vendedor humilhado por gerente deve receber indenização de R$ 10 mil. Conduta abusiva e repetida foi confirmada por testemunhas […]
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
13 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo […]
STJ mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
13 de novembro de 2025
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de […]
TST nega recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
13 de novembro de 2025
Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE […]
CNJ: Juiz baiano que manteve documentos judiciais em casa sem justificativa é aposentado compulsoriamente
13 de novembro de 2025
Por manter em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial, […]
TRF3: Aposentado obtém isenção de imposto de renda devido à doença grave
13 de novembro de 2025
Homem foi diagnosticado com câncer de próstata. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de um […]
TJ/MT: Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista
13 de novembro de 2025
A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista […]
TRT/RS: Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado
13 de novembro de 2025
Resumo: Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa 8ª Turma determinou a reintegração do trabalhador […]
TRT/DF-TO mantém decisão que condenou sindicato por litigância de má-fé
13 de novembro de 2025
Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]
TJ/SC mantém condenação de mulher por ‘stalking’ e divulgação de intimidades nas redes
13 de novembro de 2025
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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