TJ/RN: Policial penal flagrado dirigindo bêbado é condenado
14 de novembro de 2025
A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A […]
TJ/RS: Município não é obrigado a custear energia elétrica de entidade religiosa
14 de novembro de 2025
A 22ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, manter a sentença que considerou legítima a suspensão do pagamento das […]
TRT/GO afasta responsabilidade de fazendeiro por morte de trabalhador a tiros
14 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por decisão unânime, sentença da Vara do […]
TRT/SP: Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil
14 de novembro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por […]
TJ/MG: Empresas são condenadas por larvas em biscoito
14 de novembro de 2025
Fabricante e supermercado devem responder por produto em condições inadequadas. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT: Família deixada na estrada será indenizada após bloqueio remoto de carro alugado
14 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da […]
TJ/DFT: Idosa vítima do golpe do falso boleto deve ser indenizada
14 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou instituição financeira a ressarcir consumidora idosa vítima do chamado […]
TJ/DFT mantém condenação do DF por acidente em parque infantil
14 de novembro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, condenação do […]
TJ/RN determina indenização a idoso após invasão e danos em propriedade rural
14 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu pelo ressarcimento no valor de R$3.400,00 a um idoso […]
TRT/GO nega quebra de sigilo bancário de devedor por falta de indícios de fraude
14 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do […]
5 de dezembro
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