TJ/RN: Médica é condenada por receber salário sem exercer funções
2 de março de 2026
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após […]
TJ/MT: Unimed deve providenciar o reembolso integral de tratamento para autismo fora da rede do plano
2 de março de 2026
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, […]
TJ/MT: Falhas da VIVO anulam multa e geram condenação por negativação indevida
2 de março de 2026
Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu anular multa de fidelização e manter indenização por negativação […]
TJ/SC: Dono de veículo danificado após abastecimento com combustível trocado será indenizado
2 de março de 2026
Posto encheu tanque de carro movido a gasolina com óleo diesel O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada após extravio e posterior devolução de bagagem danificada
2 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa por danos morais e materiais […]
TJ/SP: Moradora não precisará reverter obra de ampliação de imóvel
2 de março de 2026
Primazia do direito fundamental à moradia digna. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Justiça eleva percentual de alimentos devidos
2 de março de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Touros/RN fixou alimentos definitivos devidos por um pai ao filho no percentual de 20% […]
TJ/MT: Plataforma deve indenizar usuária e reativar perfis suspensos indevidamente
2 de março de 2026
Resumo: O TJMT confirmou condenação de plataforma digital por bloqueio indevido de contas no Instagram e no Facebook Foi determinada […]
TJ/SP responsabiliza município por acidente em creche
2 de março de 2026
Criança teve queimaduras de 2º e 3º graus. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/DF-TO anula ato de citação por edital e afasta inclusão de sócios em execução trabalhista
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em sessão realizada no dia 25/2, reconheceu a […]
13 de março
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13 de março
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