STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia
2 de março de 2026
Por unanimidade, Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino, por invasão de competência da União e das universidades O Supremo […]
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
2 de março de 2026
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada O […]
STJ: Liminar que reduziu pensão alimentícia leva a suspensão de prisão civil
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão […]
STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 […]
STJ: Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não […]
STJ: Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de […]
TST: Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
2 de março de 2026
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: A 8ª Turma do TST considerou […]
TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos
2 de março de 2026
Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores Após sessões de mediação realizadas no âmbito […]
CNJ: Desembargador do TJ/GO é aposentado por assédio sexual
2 de março de 2026
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As acusações […]
TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional
2 de março de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a […]
13 de março
13 de março
13 de março
13 de março
