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Em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, 2, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou procedente a […]

Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades rurais que estavam com áreas sobrepostas, reconhecendo a validade […]

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o […]

Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, conceder mandado de segurança para liberar […]

Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias […]

A 2ª Vara Cível da comarca de Jardim/MS condenou uma concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica a pagar indenização […]

Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cria restrição que ofende a jurisprudência […]