TRT/PR: Empresa postal indenizará 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros
18 de novembro de 2025
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro […]
TJ/SC: Aluno expulso sem direito a defesa será reintegrado a escola particular
18 de novembro de 2025
TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Detran indenizará cidadão em quase R$ 6 mil após despachante não realizar serviços contratados
18 de novembro de 2025
O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande […]
TRT/MG: Justiça garante adicional de insalubridade a trabalhador de cemitério e expõe risco silencioso de contaminação ambiental
18 de novembro de 2025
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre […]
TJ/RN: Alterações em itinerário de voo e transtornos com arma funcional geram indenização a PM
18 de novembro de 2025
Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar um passageiro que enfrentou alterações em seu […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por atraso de voo que impediu passageira de embarcar em cruzeiro
18 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira/RN condenou uma companhia aérea ao pagamento […]
TJ/RS: Crueldade – Justiça proíbe CTG de realizar eventos de “marcação campeira” em animais
18 de novembro de 2025
O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS, região centro-oeste […]
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
17 de novembro de 2025
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em […]
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
17 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento […]
TST: E-mail que pode provar que faculdade descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
17 de novembro de 2025
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano […]
5 de dezembro
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