Notícias

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira/RN condenou uma companhia aérea ao pagamento […]

O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS, região centro-oeste […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento […]

Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano […]

A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que uma rede de postos […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]