TJ/DFT mantém condenação por estelionato em esquema de locação fraudulenta de veículos
14 de janeiro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem […]
TJ/MT confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
14 de janeiro de 2026
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito […]
TRT/RS: Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
14 de janeiro de 2026
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo […]
TRT/SP mantém improcedência de pedido de adicional por acúmulo de função de guarda municipal
14 de janeiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento […]
TJ/DFT condena provedor por invasão de conta e exposição íntima
14 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet […]
TJ/MT anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
14 de janeiro de 2026
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a […]
TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais
14 de janeiro de 2026
Restrição teria contornos de sanção política. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu […]
TJ/AM determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião
14 de janeiro de 2026
Magistrada observou que distinção feita pela companhia aérea entre cães/gatos e coelhos para transporte em cabine carece de razoabilidade técnica. […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem danificada em voo
14 de janeiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de danos materiais e danos […]
TJ/RN: Homem é condenado por danos morais e materiais após promover arruaça e agressões em espetinho
14 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou um homem a indenizar um casal de […]
29 de janeiro
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