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A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]

Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]

Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]

Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional O Supremo Tribunal Federal […]

A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado […]

Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: Uma mulher, filha de um bispo e esposa de um pastor, alegou […]

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Resumo: […]