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Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma […]

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento […]

Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato. A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal […]

TJ confirmou decisão da Comarca de Sete Lagoas que obrigou o Estado a disponibilizar educador em classe. A 1ª Câmara […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O juiz da […]

Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um […]