TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina
16 de janeiro de 2026
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico
15 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida […]
STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
15 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do […]
TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
15 de janeiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora […]
TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
15 de janeiro de 2026
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por […]
TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
15 de janeiro de 2026
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher”. […]
TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos
15 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes […]
TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal
15 de janeiro de 2026
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias/TO, anulou uma decisão da Câmara Municipal de […]
TJ/SP: Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15 de janeiro de 2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Documento gerado após morte de segurado inviabiliza negativa de pagamento
15 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro […]
29 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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