TJ/SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel
4 de março de 2026
Ausência de pacto de exclusividade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/AL: Juiz determina que Saúde Caixa custeie integralmente tratamento de bebê com diabetes tipo 1
4 de março de 2026
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca garante fornecimento de insulina, fitas reagentes e monitor contínuo de glicose O […]
TRT/RO-AC julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
4 de março de 2026
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego A 1ª Turma do […]
TJ/MT: Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
4 de março de 2026
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão do […]
TRT/SC: Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada
4 de março de 2026
Para 2ª Turma do TRT-SC, empresa não adotou medida adequada à situação e acabou condenada a pagar indenização por danos […]
TRT/RN: Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
4 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas […]
TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
4 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista […]
TJ/SP: Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
4 de março de 2026
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba/SP condenou influenciador digital e plataformas digitais ao […]
TJ/MS condena companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA
4 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea […]
TRT/SP aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo
4 de março de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em […]
13 de março
13 de março
13 de março
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