CNJ pune juiz de São Paulo que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais por […]
CNJ mantém pena de juiz que não declarou suspeição e omitiu relação com advogado
4 de março de 2026
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado compulsoriamente […]
CNJ autoriza repasse de tribunais mineiros a municípios afetados por enchentes
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo […]
CNJ aprova nota técnica favorável a projeto que combate golpe do falso advogado
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, […]
TST: Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
4 de março de 2026
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação Resumo: Um técnico do Hospital N. Sra. […]
TRF1 garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público
4 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física […]
TRF4 condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
4 de março de 2026
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição financeira […]
TRF5 permite que farmácia de manipulação comercialize produtos à base de cannabis
4 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, autorizar uma farmácia de manipulação […]
TJ/RO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa
4 de março de 2026
Na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei […]
TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro
4 de março de 2026
Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo […]
13 de março
13 de março
13 de março
13 de março
