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Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores. Um frigorífico sediado em Itaiópolis/SC, no planalto norte catarinense, recebeu permissão judicial para […]

Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos […]

3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades. A […]

6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas. A 6ª Câmara Cível […]

Uma mulher diagnosticada com sepse e cetoacidose diabética teve o pedido de internação de emergência negado em um hospital particular […]