Notícias

STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

25 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]

Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia

25 de novembro de 2025

Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a […]

TST: Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

25 de novembro de 2025

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão. […]

TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

25 de novembro de 2025

Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado. Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e […]

TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade

25 de novembro de 2025

Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 12 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]

TJ/MT: Consumidor será indenizado por defeitos no câmbio do seu Ford New Fiesta novo

25 de novembro de 2025

Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão […]

TJ/SC: Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico

25 de novembro de 2025

Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença

25 de novembro de 2025

O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que […]

TJ/MT: Caixa Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional

25 de novembro de 2025

Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a […]

TJ/AC: Estado e Município devem custear internação de homem em clínica privada especializada no tratamento de dependência química

25 de novembro de 2025

2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos. A 2ª Câmara Cível […]

STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia

TST: Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade

TJ/MT: Consumidor será indenizado por defeitos no câmbio do seu Ford New Fiesta novo

TJ/SC: Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico

TJ/RN anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença

TJ/MT: Caixa Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional

TJ/AC: Estado e Município devem custear internação de homem em clínica privada especializada no tratamento de dependência química

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/MS: Caminhão provoca incêndio em fiação e Justiça garante indenização a padaria

TJ/DFT: Plataforma digital Airbnb vai custear despesas de turista que ficou paraplégica durante hospedagem

TRT/SP: Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

TJ/AC garante efeitos retroativos de isenção de IPTU para pessoa com autismo

Serviços