TJ/RN: Justiça determina rateio de prejuízos em golpe praticado em plataforma online
18 de agosto de 2025
A Vara Única de Umarizal/RN determinou que uma plataforma de venda online e um cidadão, que anunciou a venda de […]
TJ/RN: Operadora de viagens deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cancelamento de voo
18 de agosto de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada após cancelar voo e não restituir valor de passagem aérea comprada por uma […]
TJ/DFT: Passageira arremessada de coletivo durante viagem será indenizada
18 de agosto de 2025
A Vara Cível do Guará/DF condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. […]
TJ/DFT: Cia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar mulher que se acidentou em bueiro
18 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do […]
TJ/RN: Companhia aérea atrasa voo de cantor de dupla sertaneja e é condenada por danos morais
18 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN. condenou companhia aérea a pagar R$ […]
TJ/DFT: Laboratório Sabin deve indenizar paciente submetida a tratamento desnecessário após erro em exame
18 de agosto de 2025
O Laboratório Sabin de Análises Clínicas foi condenado a indenizar uma paciente que foi submetida a tratamento desnecessário após erro […]
STF: Inconstitucional a lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins
15 de agosto de 2025
Colegiado também julgou inconstitucional um decreto estadual que suspendia o aumento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na […]
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
15 de agosto de 2025
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais. […]
STJ: Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
15 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em […]
STJ: Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
15 de agosto de 2025
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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