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Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo […]

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança […]

Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer […]

Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: A 1ª Turma do […]

Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado de volta ao regime presencial. Na […]