TRT/SP mantém justa causa de supervisor que falsificou registros de sanitização em indústria farmacêutica
6 de março de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um […]
TRT/MG mantém justa causa de gari por má-conduta
6 de março de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região Centro-Oeste […]
TJ/MS anula venda de cota por “iscagem” e condena hotel a indenizar consumidora
6 de março de 2026
Em sessão de julgamento permanente e virtual, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
TRT/BA: Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
6 de março de 2026
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames […]
TJ/RN: Rede social terá que recuperar conta invadida de usuário
6 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração – recurso que serve para corrigir supostas […]
TJ/RN: Justiça determina restituição em dobro de caução em contrato de locação de veículo
6 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau/RN reconheceu a falha na prestação de serviço em contrato de […]
TJ/RN: Valor da coparticipação em planos de saúde não pode inviabilizar tratamentos
6 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores […]
TJ/RN: Desocupação de imóveis será acompanhada de indenizações
6 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença inicial e fixou um novo prazo para a desocupação de […]
TRT/MG: Contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade é nulo
6 de março de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz […]
TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior
6 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames […]
13 de março
13 de março
13 de março
13 de março
