Notícias

TJ/SC: Justiça suspende uso de carregadores de carros elétricos em garagem de prédio

1 de setembro de 2025

Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança. A 1ª Vara Cível da comarca da Capital deferiu pedido […]

TJ/SP: Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

1 de setembro de 2025

Prática conhecida como “stealthing”. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/DFT: Justiça condena empresa por pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora

1 de setembro de 2025

A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora que […]

TRT/RS: Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”

1 de setembro de 2025

Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o caso. Médico tocou no braço da mulher […]

TJ/MT: Boleto falso em nome de empresa de pagamento rende indenização a consumidor vítima de golpe

1 de setembro de 2025

Um consumidor que pagou boleto fraudulento no valor de R$ 6.189,00 para compra de um ar-condicionado foi ressarcido integralmente, com […]

TJ/SP: Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão

1 de setembro de 2025

Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MA: Rede de supermercados é condenada cliente sofrer queda ao pisar no chão molhado

1 de setembro de 2025

Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores. O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de […]

TJ/AC mantém condenação de Instituto por acidente de trânsito envolvendo viatura da autarquia

1 de setembro de 2025

Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centímetros […]

STF: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos

29 de agosto de 2025

Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob […]

STF invalida norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí

29 de agosto de 2025

Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho da […]

TJ/SC: Justiça suspende uso de carregadores de carros elétricos em garagem de prédio

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