TJ/SP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar
21 de janeiro de 2026
Perícia concluiu pela aptidão da autora. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou […]
TJ/RS: confirma indenização contra companhia aérea por atraso e extravio de bagagem
21 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea […]
TJ/MG: Homem preso por 30 dias por ser homônimo deve receber indenização
21 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Estado de […]
STJ: TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
20 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), […]
TRF4: INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto
20 de janeiro de 2026
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício […]
TRF3: União tem seis meses para regularizar o fornecimento de imunoglobulina humana no Brasil
20 de janeiro de 2026
Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e distribuição do medicamento Decisão […]
TRT/SP: E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral
20 de janeiro de 2026
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que […]
TJ/MG: Trabalhador deve receber auxílio-acidente após ter parte de dedo amputado
20 de janeiro de 2026
TJMG confirmou decisão da Comarca de Cambuquira e manteve condenação do INSS. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MA: Juizado não pode julgar ação que precisa de perícia técnica
20 de janeiro de 2026
Ação que necessita de produção de prova pericial não pode ser julgada no âmbito dos juizados especiais. Foi dessa forma […]
TJ/SP: Agência de turismo não poderá reter taxa de serviço após cancelamento de viagem
20 de janeiro de 2026
Contrato não foi assinado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
