TRT/MT: Acordo prevê medidas de proteção para gestantes em frigorífico da BRF
9 de março de 2026
Trabalhadoras grávidas da BRF em Lucas do Rio Verde passarão a contar com uma série de medidas de proteção no […]
TJ/RS: Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais
9 de março de 2026
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá/RS, julgou improcedentes os pedidos de indenização […]
TJ/RN: Justiça anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público
9 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e declarou a nulidade do […]
TJ/MT: Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação
9 de março de 2026
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, […]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
9 de março de 2026
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 […]
TJ/DFT: Estado indenizará servidor após negar prorrogação de licença-paternidade
9 de março de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é do […]
TJ/RO garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio encomendado pelo pai
9 de março de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara […]
TJ/RN: Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
9 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no […]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI
9 de março de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que […]
TJ/MT mantém rescisão de empresa que não comprova pagamento de aluguel
9 de março de 2026
Resumo: Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil O […]
13 de março
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