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TJ/RN: Concessionária de energia é condenada após motociclista sofrer acidente causado por poste caído

9 de janeiro de 2026

A 1ª Vara Cível de Mossoró/RN condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar indenização por […]

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

9 de janeiro de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma clínica médica da Grande Vitória pela […]

TJ/SP: Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido

9 de janeiro de 2026

Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/RN: Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança

9 de janeiro de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros/RN julgou, de maneira parcialmente procedente, uma ação […]

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

9 de janeiro de 2026

Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig. A 1ª Câmara […]

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

9 de janeiro de 2026

Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]

STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

8 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender […]

STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente

8 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação […]

TST: Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador

8 de janeiro de 2026

Não havia autorização expressa para o desconto. Resumo: Um coordenador de controle de qualidade obteve na Justiça a devolução dos […]

TJ/MT: Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet

8 de janeiro de 2026

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira […]

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TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

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