TJ/AM: Dano moral de pessoa jurídica exige comprovação
15 de setembro de 2025
Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido deferida em sentença. Para a identificação de […]
TJ/RJ mantém condenação da emissora de TV Bandeirantes e do seu apresentador por comentário depreciativo contra modelo plus size
15 de setembro de 2025
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação solidária de um […]
TJ/MT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários
15 de setembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (03 de setembro), […]
TJ/SC: Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial
15 de setembro de 2025
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência. Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de […]
TJ/RO: Energisa é condenada em danos morais por cortar energia de um lar com criança autista
15 de setembro de 2025
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 6ª Vara […]
TJ/SP: Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro
15 de setembro de 2025
Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Loja é condenada por erro na entrega de arma de fogo de cliente
15 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma loja por erro na entrega […]
TRT/MT: Conduta Antissindical – Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo
15 de setembro de 2025
Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tentou contornar decisões legítimas da categoria; empresa terá […]
TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada
15 de setembro de 2025
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/BA: Professora receberá horas extras por “Aulão do Enem”
15 de setembro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora do Centro Educacional […]
5 de dezembro
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