TRT/MS mantém decisão que nega vínculo de emprego entre maquiadora e salão de beleza
16 de setembro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a sentença que não reconheceu […]
TJ/RN: Homem será indenizado em R$ 46 mil após acidente em rodovia estadual
16 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após um homem sofrer um acidente em uma […]
TRT/SP nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta
16 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora […]
TJ/RN: Atraso faz passageira perder show de banda internacional e companhia aérea deve pagar danos morais e materiais
16 de setembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4 […]
TJ/MG: Após instalar câmeras de segurança, vizinha é condenada por violação de privacidade
16 de setembro de 2025
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos dispositivos. Uma mulher foi condenada a […]
TRT/SP: Justa causa para trabalhadora que manteve relação amorosa com marido de empregadora
16 de setembro de 2025
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência […]
STJ: Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior
15 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não […]
TST: Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
15 de setembro de 2025
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: A 8ª Turma do TST condenou a Via […]
TST: Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
15 de setembro de 2025
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial. Resumo: Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada e, […]
TRF4: Grupo é condenado por realizar saques fraudulentos do programa Auxílio Brasil
15 de setembro de 2025
Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa do Governo Federal mediante fraude, utilizando […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
