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TJ/DFT: Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes

28 de novembro de 2025

A 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional […]

TRT/SP: Queda de muro sobre trabalhador gera responsabilidade objetiva de construtora

28 de novembro de 2025

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora […]

TJ/MT: Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista

28 de novembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10 […]

TJ/RN: Banco indenizará aposentada por descontos em serviços não contratados

28 de novembro de 2025

A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da […]

TJ/RN: Contratação fraudulenta de cartão de crédito gera indenização a cliente

28 de novembro de 2025

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à Apelação Cível, movida por uma instituição […]

TJ/DFT: Salão deve indenizar consumidora por prejuízos na aplicação de mega hair

28 de novembro de 2025

O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço […]

TJ/SP determina apuração sobre possível cobrança de juros abusivos em contratos de empréstimo

28 de novembro de 2025

Prática pode caracterizar danos sociais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]

TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por atraso de voo e falha na prestação de assistência

28 de novembro de 2025

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma companhia aérea a indenizar […]

STF define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do executivo por decisão judicial

27 de novembro de 2025

Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva. Na […]

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

27 de novembro de 2025

Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da […]

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