TST: Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
9 de março de 2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) Resumo: Os avós […]
TST: Risco de nova discriminação não afasta direito de funcionário com HIV de ser reintegrado
9 de março de 2026
Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um industriário de […]
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
9 de março de 2026
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga Resumo: O Pleno do TST […]
CNJ determina o afastamento imediato do desembargador do TJ/RJ Guaraci de Campos Vianna
9 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos […]
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
9 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização por […]
TRF4: Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana para manobras e restringe apito do trem
9 de março de 2026
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra […]
TJ/SP mantém condenação de estelionatárias por falsas vendas de consórcios
9 de março de 2026
Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Uber é condenada após motorista negar corrida a passageira com deficiência
9 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do embarque. […]
TJ/MT: Unimed não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
9 de março de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois […]
TJ/PB aplica teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais em caso envolvendo entidade religiosa
9 de março de 2026
Terceira Câmara Cível reconhece nulidade de assembleia que destituiu dirigente religioso e reafirma que direitos fundamentais também incidem nas relações […]
13 de março
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