STF: Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico
17 de setembro de 2025
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional. Por unanimidade, o Plenário […]
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
17 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão […]
STJ: Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
17 de setembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de […]
TST: Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
17 de setembro de 2025
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão . Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro […]
TST: Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
17 de setembro de 2025
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários. Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o direito à […]
TRF1 garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara […]
TRF4 condena ex-presidente Bolsonaro em danos morais coletivos por falas de conteúdo racista
17 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento […]
TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2025
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício […]
TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais
17 de setembro de 2025
Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]
TJ/RO mantém condenação a mais de 17 anos de reclusão por estupro virtual de uma criança
17 de setembro de 2025
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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