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TST: Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

24 de setembro de 2025

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações . Resumo: A 3ª Turma do TST determinou […]

TST: Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

24 de setembro de 2025

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema. Resumo: Uma gari de Goiânia receberá indenização por […]

CNJ: Tribunais não podem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores

24 de setembro de 2025

Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam […]

TRF5 garante aposentadoria a mulher com deficiência visual

24 de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão […]

TJ/SP Nega pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos

24 de setembro de 2025

Atividade não constitui serviço público. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC: Estudante de medicina deve perder bolsa de estudo por incompatibilidade de renda

24 de setembro de 2025

Justiça apontou omissão de informações e determinou a devolução de R$ 139 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do […]

TJ/SC: Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário

24 de setembro de 2025

Documento omitido impediu acesso às restrições contratuais alegadas pela seguradora. A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]

TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a paciente por ter adiado cirurgia oncológica durante a pandemia

24 de setembro de 2025

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Estado por ter […]

TRT/RS: Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia

24 de setembro de 2025

Resumo: Preso em regime domiciliar tem vínculo de emprego reconhecido com borracharia. Lei de Execução Penal determina que o trabalho […]

TRT/GO: Banco indenizará trabalhadora que sofria imposição de jejuns e orações para atingir metas

24 de setembro de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma instituição bancária ao […]

TST: Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

TST: Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

CNJ: Tribunais não podem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores

TRF5 garante aposentadoria a mulher com deficiência visual

TJ/SP Nega pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos

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TJ/SC: Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário

TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a paciente por ter adiado cirurgia oncológica durante a pandemia

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