Autor confesso dos atentados da Noruega quer depor de ‘uniforme’ 25 de julho de 2011 O norueguês Anders Behring Breivik pediu para comparecer de uniforme à audiência pública de segunda-feira (25), na qual será julgado, […]
Ingressos acima de US$ 1 bilhão lideram investimento estrangeiro em empresas brasileiras 25 de julho de 2011 O Brasil tem atraído investimento estrangeiro direto de grande porte. Segundo dados do Banco Central (BC), o investimento estrangeiro em […]
TJ nega habeas corpus a mulher que voltou a praticar crime 25 de julho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que […]
TJ/MS nega perda de patente e exclusão de Capitão da PM 25 de julho de 2011 Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente […]
4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 25 de julho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que julgou […]
9ª Vara Cível e Vara da Execução Estadual mudam de local 25 de julho de 2011 A 9ª Vara Cível e a Vara de Execução Estadual da Comarca de Campo Grande passarão a funcionar em locais […]
Segunda Turma restabelece demissão de empregado concursado de empresa pública 25 de julho de 2011 A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa […]
Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado 25 de julho de 2011 Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na […]
Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados 25 de julho de 2011 A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio […]
Má interpretação de lei afasta devolução em dobro de tarifas de água cobradas a mais 25 de julho de 2011 A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não está obrigada a devolver em dobro as quantias […]