Correção em pequeno valor tem repercussão geral 28 de julho de 2011 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de repercusso que discute a possibilidade de aplicação da correção […]
Empregados da Vasp alegam suspeição de ministros 28 de julho de 2011 Um recurso aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho contra a jurisprudência anterior e até mesmo a uma súmula da corte […]
Processos na Receita devem ter solução em 4 meses 28 de julho de 2011 A Receita Federal no Estado de São Paulo tem prazo máximo de 120 dias para concluir a análise de todos […]
2ª Turma Criminal nega Habeas Corpus de peão que matou capataz em Bonito 28 de julho de 2011 A 2ª Turma Criminal, por unanimidade, denegou a ordem do Habeas Corpus nº 2011.018578-0 impetrado por M.R. de S. sob […]
Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão 28 de julho de 2011 Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da […]
Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas 28 de julho de 2011 Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação de, […]
Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal 28 de julho de 2011 Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada, são razões […]
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração 28 de julho de 2011 A simples raspagem do Número de Identificação do Veículo (NIV) do chassi já é o suficiente para caracterizar a adulteração. […]
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito 28 de julho de 2011 De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro […]
HC pede detração de tempo de prisão provisória anterior à prática do crime em execução 28 de julho de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 190599) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de […]