Proposta para elevar o limite da dívida não é aceita EUA 1 de agosto de 2011 O Senado dos Estados Unidos derrotou, neste domingo (31/7), uma proposta democrata para elevar o limite de dívida do país, […]
TJ-SP nega HC a acusado de abusar de pacientes 1 de agosto de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, o direito de […]
Claro é condenada a pagar R$ 500 mil por não emitir comunicações de acidentes de trabalho 1 de agosto de 2011 A Claro foi condenada a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos, pois não emitiu comunicação de […]
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito 1 de agosto de 2011 O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, condenou a empresa de […]
Sadia indenizará balanceiro que teve lesão no joelho agravada pela atividade 1 de agosto de 2011 A Sadia foi condenada a indenizar um ex-empregado que adquiriu lesão no joelho direito em decorrência da atividade de balanceiro, […]
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial 1 de agosto de 2011 É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas […]
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade 1 de agosto de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na comarca da Barra do […]
Juiz competente para julgar ação pode ratificar atos de juiz declarado incompetente 1 de agosto de 2011 Quando um juízo é declarado incompetente para julgar ação, todas as suas decisões são nulas. Contudo, o juízo competente pode […]
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar 1 de agosto de 2011 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a Itamar Campos Paiva, acusado de golpear […]
Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga 1 de agosto de 2011 Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa […]