MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima 3 de agosto de 2011 O Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de dar […]
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido 3 de agosto de 2011 A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da […]
1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC 3 de agosto de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de […]
2ª Turma nega HC de advogado condenado como mandante de assassinato de escrivão 3 de agosto de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107525) no qual a defesa do advogado João […]
TJ/MS vê irregularidade em escuta da Owari e livra vereador e Uemura 3 de agosto de 2011 O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) […]
CNJ capacita juízes e servidores de varas de execução penal do Centro Oeste 2 de agosto de 2011 Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de […]
Exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas 2 de agosto de 2011 A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica […]
CNJ fará mutirão no Pará para acelerar julgamentos 2 de agosto de 2011 O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, vai fazer um mutirão em Belém […]
Reportagem irônica ou até impiedosa não fere a honra 2 de agosto de 2011 “Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, […]
Ajufe defende nomeação de juiz federal para o STF 2 de agosto de 2011 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a […]