Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários 3 de agosto de 2011 A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: […]
Lei que pune motorista embrigado é inconstitucional 3 de agosto de 2011 O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 9.903/2002, do Distrito Federal, que pune motoristas embriagados. Em decisão unânime, o […]
Lei Maria da Penha tem bons resultados mas é preciso combater preconceito, diz ministro 3 de agosto de 2011 No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo […]
Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem 3 de agosto de 2011 A 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013680-4 interposta por M.A.D.C. e outros em face da […]
Agepen não responde por acidente ocorrido com interno em regime semiaberto 3 de agosto de 2011 Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por P.P.A., que buscava indenização […]
BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial 3 de agosto de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A da condenação ao pagamento de indenização […]
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor 3 de agosto de 2011 Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança […]
Filhos de minerador vão receber indenização pela morte do trabalhador 3 de agosto de 2011 Com uma ação proposta mais de uma década após a extinção do contrato de trabalho, dois filhos de um empregado […]
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 3 de agosto de 2011 Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser […]
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente 3 de agosto de 2011 A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo […]