Eletrônicos ficam mais baratos por concorrência com importados 4 de agosto de 2011 O dólar baixo e a concorrência com importados deixaram os produtos eletrônicos mais baratos em junho. Telefones celulares, televisores e […]
Economia brasileira deve crescer 3,9% 4 de agosto de 2011 A economia brasileira deverá crescer 3,9% em 2011, de acordo com as projeções divulgadas pelo economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira […]
Lei Maria da Penha completa cinco anos e registros aumentam 4 de agosto de 2011 A chamada “minoria” tem voz de maioria há cinco anos. Mulheres agredidas e ameaçadas são amparadas pela Lei Maria da […]
Economia Governo vai definir preço mínimo para a venda de cigarros e aumentará impostos 4 de agosto de 2011 O governo publicou nesta quarta-feira no “Diário Oficial” uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir […]
OAB diz que Defensoria não pode defender empresas 3 de agosto de 2011 O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da lei […]
Capital/MS sedia Congresso Jurídico a partir de hoje 3 de agosto de 2011 Ícones do Direito Nacional se reúnem de 3 a 5 de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de […]
Conheça os acórdãos que exoneram ex-cônjuges de pagarem pensões 3 de agosto de 2011 A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica […]
Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários 3 de agosto de 2011 A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: […]
Lei que pune motorista embrigado é inconstitucional 3 de agosto de 2011 O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 9.903/2002, do Distrito Federal, que pune motoristas embriagados. Em decisão unânime, o […]
Lei Maria da Penha tem bons resultados mas é preciso combater preconceito, diz ministro 3 de agosto de 2011 No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo […]