Condenado a 15 anos homem que matou mulher que se recusou a fazer sexo 29 de julho de 2011 O júri popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou John Eder Matias da Silva, acusado […]
Após denúncias, mais de 800 funcionários de usina têm direitos trabalhistas garantidos 29 de julho de 2011 Em audiência judicial realizada nesta ontem (27), em Naviraí, foi homologado acordo pelo juiz do Trabalho Marcio Kurihara Inada, que […]
TJ-MS mantém júri popular para acusados de matar jovem em racha 28 de julho de 2011 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a mudança de tipificação de crime e manteve a […]
Depoimento de criança de 10 anos comprova estupro 28 de julho de 2011 A 7ª Câmara Criminal do TJRS condenou um homem pelo estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido nos arredores […]
Filhos não receberão seguro do pai que se suicidou 28 de julho de 2011 Casos de suicídio geram polêmica no âmbito jurídico, sobretudo desde 2002, com as modificações no Código Civil e a inserção […]
Férias em empresa não pode ser inferior a 10 dias 28 de julho de 2011 A empresa Calçados Azaléia S.A. foi condenada a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior […]
MP afirma que milícia no Rio é chefiada por delegado 28 de julho de 2011 A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fez, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 […]
TRF-4 concede salário-maternidade para índias 28 de julho de 2011 O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos […]
Processo eletrônico é criticado em Rondônia 28 de julho de 2011 A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogdos do Brasil pediu ao Conselho Nacional de justiça que suspenda as normas […]
Presídios paulistas não são melhores que os outros 28 de julho de 2011 Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional […]