TJ/MS vê irregularidade em escuta da Owari e livra vereador e Uemura 3 de agosto de 2011 O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) […]
CNJ capacita juízes e servidores de varas de execução penal do Centro Oeste 2 de agosto de 2011 Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de […]
Exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas 2 de agosto de 2011 A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica […]
CNJ fará mutirão no Pará para acelerar julgamentos 2 de agosto de 2011 O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, vai fazer um mutirão em Belém […]
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Ajufe defende nomeação de juiz federal para o STF 2 de agosto de 2011 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a […]
Fiscais resgatam trabalhadores escravizados em carvoarias de Goiás 2 de agosto de 2011 Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operação […]
Empresa de calçados é condenada a pagar 10 mil a consumidor 2 de agosto de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação n° 2011.006797-0, interposta por Maibi Calçados contra a […]
Órgão Especial assegura vaga a portadora de deficiência em concurso do TST 2 de agosto de 2011 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho concedeu hoje (01) mandado de segurança impetrado por uma candidata com deficiência […]
Vigilante acidentado em moto ganha indenização por danos morais e materiais 2 de agosto de 2011 A empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Santa Catarina, foi condenada ao pagamento de indenização por danos […]