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A economia brasileira deverá crescer 3,9% em 2011, de acordo com as projeções divulgadas pelo economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira […]

A chamada “minoria” tem voz de maioria há cinco anos. Mulheres agredidas e ameaçadas são amparadas pela Lei Maria da […]

O governo publicou nesta quarta-feira no “Diário Oficial” uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir […]

O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da lei […]

Ícones do Direito Nacional se reúnem de 3 a 5 de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de […]

A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica […]

A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: […]

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 9.903/2002, do Distrito Federal, que pune motoristas embriagados. Em decisão unânime, o […]

No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo […]

A 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013680-4 interposta por M.A.D.C. e outros em face da […]