Incentivo a produção intelectual de empregados 25 de julho de 2011 A Lei 9.279/1996, que trata da Propriedade Industrial, vem sendo aplicada de forma tímida, porém, decisiva na Justiça do Trabalho. […]
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso 25 de julho de 2011 O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do […]
Um vácuo de liderança pode fazer a firma despencar 25 de julho de 2011 Todos os advogados são criados iguais. E iguais são todos perante a lei. Mas, no caso de firmas de advocacia, […]
Alagoas está no topo da lista dos estados com mais homicídios do país 25 de julho de 2011 No mapa da violência, um lugar se destaca no Brasil: Maceió (AL). É a cidade onde os pais temem pela […]
Autor confesso dos atentados da Noruega quer depor de ‘uniforme’ 25 de julho de 2011 O norueguês Anders Behring Breivik pediu para comparecer de uniforme à audiência pública de segunda-feira (25), na qual será julgado, […]
Ingressos acima de US$ 1 bilhão lideram investimento estrangeiro em empresas brasileiras 25 de julho de 2011 O Brasil tem atraído investimento estrangeiro direto de grande porte. Segundo dados do Banco Central (BC), o investimento estrangeiro em […]
TJ nega habeas corpus a mulher que voltou a praticar crime 25 de julho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que […]
TJ/MS nega perda de patente e exclusão de Capitão da PM 25 de julho de 2011 Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente […]
4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 25 de julho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que julgou […]
9ª Vara Cível e Vara da Execução Estadual mudam de local 25 de julho de 2011 A 9ª Vara Cível e a Vara de Execução Estadual da Comarca de Campo Grande passarão a funcionar em locais […]