Caso Brunão: Bacharel em Direito recorre ao TJ e julgamento está suspenso 4 de agosto de 2011 Despacho desta quarta-feira, dia 3 de agosto, do juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos […]
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato 4 de agosto de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada – […]
Prescrição impede indenização a mãe que perdeu a filha por suposto erro médico 4 de agosto de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de […]
Acusado de explorar jogo ilegal, presidente de escola de samba continuará preso 4 de agosto de 2011 Wilson Vieira Alves continuará preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar […]
STJ nega liminar a acusado de fraudar compra de ações do fundo Flamboyant 4 de agosto de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar o mérito do habeas corpus em que um dos […]
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais 4 de agosto de 2011 Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de […]
Justiça manda soltar acusados de envolvimento na morte de vereador 4 de agosto de 2011 O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a dois presos por suposto envolvimento na morte do então presidente da Câmara […]
Vítimas de abuso sexual têm mais problemas mentais 4 de agosto de 2011 As mulheres vítimas de estupro e outras formas de violência sexual sofrem mais com enfermidades mentais ao longo da vida […]
MS é a nova rota do tráfico da maconha que abastece Manaus 4 de agosto de 2011 Mato Grosso do Sul vem sendo apontado como uma nova rota para o abastecimento da maconha consumida em Manaus. A […]
Eletrônicos ficam mais baratos por concorrência com importados 4 de agosto de 2011 O dólar baixo e a concorrência com importados deixaram os produtos eletrônicos mais baratos em junho. Telefones celulares, televisores e […]