Suícidio é principal hipótese para a morte do desembargador paulista Adilson de Andrade 11 de abril de 2012 O desembargador Adilson de Andrade que integrava a 3ª Câmara Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), […]
Rede Globo é condenada a indenizar família de Chico Mendes por uso de imagem em minissérie 11 de abril de 2012 O TJ-AC (Tribunal de Justiça do Acre) condenou a Rede Globo de Televisão ao pagamento de indenização por danos materiais […]
Consequências das inconstitucionalidades de tributos são discutidas em livro 11 de abril de 2012 O livro Argumentando pelas consequências no direito tributário é resultado da tese de doutorado de Tathiane Piscitelli, defendida na Faculdade […]
STJ determina que criança recolhida a abrigo de adoção seja devolvida à mãe biológica 11 de abril de 2012 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma menina que havia sido levada a um abrigo para adoção deve […]
STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes, diz Peluso 11 de abril de 2012 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos […]
Lei obriga explicação para negativa de crédito 11 de abril de 2012 Aprovada ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual 028/2012 que obriga qualquer instituição comercial, financeira, […]
Arthur Jorge passa a ser mão única na quinta-feira 11 de abril de 2012 A Rua Arthur Jorge passa a ser mão única, no trecho entre a Avenida Afonso Pena e Rua Barão do […]
Fábio Trad vai relatar PEC que define competência para investigação criminal 11 de abril de 2012 O deputado federal Fábio Trad (PMDB) foi indicado como relator geral da Comissão Especial que vai proferir parecer à PEC […]
STF inicia hoje julgamento que pode autorizar aborto de fetos com anencefalia 11 de abril de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez […]
União pagará R$ 1 milhão de indenização a homem preso por erro judiciário 10 de abril de 2012 A 3ª Turma do TRF da 4ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão […]