TJ-SP aposenta juiz com baixa produtividade 5 de abril de 2012 O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Nesta quarta-feira (4/4), o Órgão […]
TRT/MS instala Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho 5 de abril de 2012 Para atender a Resolução nº 84 de agosto de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre […]
Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado 5 de abril de 2012 A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da […]
STJ emite nota sobre decisão que não reconheceu estupro contra menores de 14 anos 5 de abril de 2012 Após muitas críticas e manifestações contundentes contrárias, o Superior Tribunal de Justiça emitiu nota oficial quanto à decisão da Terceira […]
Hospital é condenado por morte de paciente diagnosticado com braço quebrado 5 de abril de 2012 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível, reformando […]
Justiça multa Banco Modal por não comunicar movimentação de cliente ao Banco Central 5 de abril de 2012 A 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou em quase R$ 16 milhões aplicada pelo Ministério da Fazenda contra […]
Plenário pode votar proibição de concursos públicos aos sábados 5 de abril de 2012 O Plenário realiza sessão extraordinária e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o […]
Para AGU, Ministério Público não pode realizar investigação criminal 5 de abril de 2012 De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. […]
STF determina redução de pena a condenado por tráfico em MS 5 de abril de 2012 Condenado por tráfico de drogas em Campo Grande, José Amaro da Silva, terá a pena reduzida por determinação do STF […]
Procon/MS passa a atender aos fins de semana 5 de abril de 2012 A partir do dia 14, o PROCON estará atendendo sob regime de plantão todos os fins de semana das 08h […]