Justiça de MS destaca-se após 5 anos da lei do processo digital 23 de março de 2012 A tramitação eletrônica de processos judiciais é uma prática recente na história do poder judiciário nacional. Há pouco mais de […]
É possível indenização pelo DPVAT por acidente de trabalho na limpeza de trator 23 de março de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e […]
Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso 23 de março de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de liminar da Justiça do Pará […]
Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada 23 de março de 2012 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o […]
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave 23 de março de 2012 Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a […]
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato 23 de março de 2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia […]
A pedido da OAB, Supremo adia julgamento da revisão da Lei da Anistia para a próxima semana 23 de março de 2012 A pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram adiar o julgamento […]
CPTM e Power terão de indenizar homem agredido 23 de março de 2012 Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de prmeiro grau que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e […]
Mantida sentença de pronúncia de Mizael Bispo de Souza 23 de março de 2012 A 12ª Câmara de Direito Criminal negou, nesta quarta-feira (21/3) o recurso de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra […]
Homem ficou 23 anos no cadastro de maus pagadores 23 de março de 2012 Um consumidor que teve o nome indevidamente incluído em cadastro de maus pagadores por mais de duas décadas será indenizado […]