Vara do Gama-DF instala processo eletrônico hoje (21) 21 de março de 2012 A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o […]
Villares consegue afastar deserção por ausência de depósito em segundo recurso 21 de março de 2012 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade não haver a necessidade […]
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto 21 de março de 2012 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um ex-empregado […]
Justiça do Trabalho bloqueou R$ 7 bilhões via Bacen Jud em 2011 21 de março de 2012 A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema […]
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador 21 de março de 2012 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde o recebimento da denúncia, ação penal que resultou na […]
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Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja 21 de março de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-deputado federal Wigberto Tartuce e manteve a condenação da Editora Abril […]
Denúncia genérica justifica concessão de habeas corpus a filhos acusados de maus-tratos contra a mãe 21 de março de 2012 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de nove irmãos, denunciados pela suposta […]
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente que teve três exames de HIV com falso resultado positivo 21 de março de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio […]
Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente 21 de março de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 […]