Condenado a dois anos por irregularidades no IRPF pede habeas corpus 21 de março de 2012 Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda […]
MS terá polos de mediação judicial em universidades 21 de março de 2012 Em uma sociedade cada vez mais individualista onde os conflitos de interesse provocam uma enxurrada de processos no Poder Judiciário, […]
Segurados esperam fechar acordos justos durante mutirão do DPVAT 21 de março de 2012 Vítimas de acidentes de trânsito, segurados do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) esperam, […]
MPE oferece denúncia contra homem que matou criança atropelada 21 de março de 2012 O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra o vendedor Magno Henrique Martins dos Santos, de 28 anos, que atropelou […]
Justiça suspende precatório de R$ 180 mil que beneficiaria integrante da quadrilha de Jorgina de Freitas 20 de março de 2012 O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) bloqueou o pagamento de um precatório, no valor aproximado de R$ 180 […]
Regra que barra candidato com contas rejeitadas é questionada no TSE 20 de março de 2012 A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o […]
Namorada de ministro do STF defendeu três acusados do mensalão 20 de março de 2012 A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que – […]
Juízes respeitados e advogados responsáveis 20 de março de 2012 A revista Época desta semana traz um primoroso artigo (“A justiça que funciona”) escrito por Vilfredo Schürmann, economista, palestrante e […]
Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado 20 de março de 2012 “A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que […]
TST isenta estado de MG de pagamento de indenização 20 de março de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o estado de Minas Gerais não tem obrigação de pagar […]