OAB apoia e CNJ defere sustentação oral em sede de recurso administrativo 27 de março de 2012 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saiu ontem (26) em defesa da previsão de […]
Ophir defende honorários de sucumbência como forma de garantir paridade no processo 27 de março de 2012 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou ontem (26), ao participar da 114ª sessão […]
TJRJ decide instaurar processo disciplinar envolvendo juiz acusado de ter ligações com milicianos 27 de março de 2012 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio – formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, […]
STF lança ferramenta que permite radiografia da instituição 27 de março de 2012 Os cidadãos que acompanham as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ver a Corte sob nova perspectiva a partir […]
Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo 27 de março de 2012 Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, […]
Ação contra ajuda de custo a parlamentares chega ao STF 27 de março de 2012 Foi ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o artigo 3 do Decreto Legislativo 7 que estabelece a […]
Justiça manda a júri popular homem que esfaqueou enteados e ex-sogra 27 de março de 2012 A Justiça mandou a júri popular Izaelso Júnior Soares de Moraes, 27 anos, o homem que na madrugada do dia […]
Justiça multa construtoras em R$ 350 mil 27 de março de 2012 Em sentença publicada no dia 22 de março, a Justiça do Trabalho condenou as construtoras MRV Engenharia e Participações S.A. […]
Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira 26 de março de 2012 Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. […]
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral 26 de março de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados […]