TRF4: Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial
2 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos […]
TJ/RN: Município pagará R$ 400 mil a idosa que perdeu o globo ocular após mutirão de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia
2 de outubro de 2025
O Município de Paralhas/RN foi condenado a indenizar uma idosa, que perdeu o globo ocular após participar da realização de um […]
TJ/AC: Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
2 de outubro de 2025
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por utilização de “nome morto” em documentos oficiais
2 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF por utilizar “nome morto” de cidadã em […]
TJ/MS: Manutenção de jazigos em cemitério municipal é dever da família
2 de outubro de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso interposto pelo […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
2 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional, […]
TJ/MS: Justiça determina despejo de ex-prefeito por inadimplência em contrato de arrendamento
2 de outubro de 2025
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de operadora de saúde por negar internação de urgência a criança
2 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a […]
TRT/SP: Correios devem restabelecer teletrabalho para empregada cuidar de filho com deficiência intelectual
2 de outubro de 2025
Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para […]
TJ/MT: Demora de 18 meses na entrega de diploma gera indenização de R$ 8 mil
2 de outubro de 2025
Um atraso de um ano e meio na entrega de diploma de graduação levou o Tribunal de Justiça de Mato […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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