TJ/RN: Agência de turismo deve indenizar consumidoras por pacote de viagem não cumprido 3 de outubro de 2025 A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de […]
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuária e indenizar por danos morais 3 de outubro de 2025 A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em […]
TRT/RS Anula suspensão de trabalhador que urinou em árvore dentro da empresa devido a urgência miccional decorrente de problemas de saúde 3 de outubro de 2025 Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a […]
TJ/RN: Companhia de águas deve indenizar consumidora por falha na prestação de serviço 3 de outubro de 2025 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por […]
TJ/AM: Construção irregular que causa transtornos a vizinho gera indenização 3 de outubro de 2025 Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com […]
TJ/AC: Filho consegue ressarcimento com o translado do corpo da mãe 3 de outubro de 2025 A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu. A 2ª Turma […]
TJ/MT: Atraso de 40 horas em voo resulta em indenização de R$ 10 mil 3 de outubro de 2025 Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato […]
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem 3 de outubro de 2025 Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) […]
TJ/DFT: Transporte por aplicativo – Passageira que teve conta bloqueada será indenizada 3 de outubro de 2025 O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de […]
TJ/MG: Plano de saúde e empregador devem indenizar trabalhadora 3 de outubro de 2025 Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]