Alienação fiduciária – Adiada discussão sobre contrato de carro com defeito
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do […]
Perda de objeto – Advogado de Ação Popular deve ganhar honorário, diz STJ
30 de janeiro de 2009
Advogado de Ação Popular que perde o objeto tem direito de receber honorários. O entendimento do Tribunal de Justiça do […]
Aumento de vagas – Câmara barra promulgação de PEC dos Vereadores
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (17/12) que não irá assinar a Proposta de […]
ISO 9001 – Gabinete de Lewandowski mantém certificado de qualidade aprovado
30 de janeiro de 2009
Mantido o certificado ISO em gabinete de ministro do STF Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski tem ISO mantido O gabinete […]
Ofensa pública – Ex-dono do Bamerindus terá de indenizar Marcos Malan
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o ex-presidente do extinto Banco Bamerindus, José […]
Amigo da corte – Juízes pedem nova interpretação para a Lei de Anistia
30 de janeiro de 2009
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) quer mudanças na interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79). Para esses juízes, […]
Baderna na sede – Justiça manda manifestantes desocupar prédio da Petrobras
30 de janeiro de 2009
A Justiça ordenou que manifestantes do Sindicato dos Petroleiros e do Movimento dos Sem Terra desocupem o prédio-sede da Petrobras, […]
Troca de regras – STF anula edital suplementar de concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Não se pode alterar as regras de um concurso durante sua realização. Por isso, o Supremo Tribunal Federal negou três […]
Redução de despesas – Congresso aprova Orçamento com corte de R$ 10 bilhões
30 de janeiro de 2009
Foi aprovado o Orçamento Geral da União para 2009 pelo Congresso Nacional. Os cortes chegaram a R$ 10,3 bilhões, atingindo, […]
Serra do Sol – Marco Aurélio deve apresentar seu voto em fevereiro
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio pode apresentar em fevereiro seu voto no processo que discute a demarcação da reserva indígena Raposa […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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