Cópias ilegais – Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 […]
Gato por lebre – Acusados de adulterar bebidas vão continuar presos
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da comerciante Maria Aparecida Ferreira e de seu enteado Divino Júnior Félix de deixar a prisão. Ambos […]
Laços de solidariedade – Tias não são obrigadas a pagar pensão para sobrinhos
30 de janeiro de 2009
Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia. A decisão é […]
Cárcere fundamentado – Advogado denunciado por corrupção ativa ficará preso
30 de janeiro de 2009
O advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, preso desde outubro de 2008, durante operação da Polícia Federal, por corrupção ativa, […]
Jogos do poder – Sucessão de versões ao presidente selou destino de Lacerda
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica nesta segunda-feira (5/1) texto sobre as peripécias da Polícia Federal. Dentre elas, informação de como […]
Matéria infraconstitucional – Não cabe ao STF julgar aposentadoria de deputado, diz PGR
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contra a Lei Complementar […]
Presos libertados – Mutirão do CNJ reverte 1.234 prisões irregulares
30 de janeiro de 2009
Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Maranhão já libertaram 1.234 […]
Balanço de 2008 – Veja os grandes temas debatidos pelo Supremo em 2008
30 de janeiro de 2009
A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas […]
Caneta da Advocacia – PEC autoriza OAB a legislar sobre administração da Justiça
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB pretende estar entre os órgãos competentes para propor projetos de lei relacionados à administração da […]
Passagem rápida – TJ-RN inaugura Drive-Thru para protocolo de petição
30 de janeiro de 2009
Já está disponível o serviço de Drive-Thru do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O chamado Sistema Expresso de […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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