Instrução do processo – Aposentada acusada de vazar operações da PF fica presa
30 de janeiro de 2009
Acusada de participar de um esquema que avisava donos do jogo do bicho e dos caça-níqueis sobre as operações da […]
Contexto neoliberal – Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia
30 de janeiro de 2009
por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um […]
Caminho da rejeição – Austrália não quer abrigar presos libertados de Guantánamo
30 de janeiro de 2009
A Austrália deve rejeitar pedido do governo dos Estados Unidos para que o país abrigue detentos libertados da Base Naval […]
Falta de verba – Atlanta não tem dinheiro para pagar defensores públicos
30 de janeiro de 2009
A cidade de Atlanta, na Geórgia, enfrenta um episódio sem precedentes na história jurídica dos Estados Unidos. Não há verbas […]
Cópias ilegais – Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 […]
Ponderação e indignação – Direito Penal deve evitar que garantismo traga impunidade
30 de janeiro de 2009
por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendência para defender um […]
Justiça 2.0 – Processo virtual é mais rápido e gera menos recursos
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro Uma das mais surpreendentes constatações que o juiz Claudio Augusto Pedrassi fez durante os […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Inspeção em presídios brasileiros flagrou, no segundo semestre de 2008, mil presos que já tinham cumprido suas penas, mas continuavam […]
Da manifestação de inconformidade como instrumento hábil a suspender a exigibilidade do crédito trib
30 de janeiro de 2009
Relevantíssimo debate é aquele referente à possibilidade de o Fisco exigir os valores discutidos em sede manifestação de inconformidade apresentada […]
Falta de verba – Atlanta não tem dinheiro para pagar defensores públicos
30 de janeiro de 2009
A cidade de Atlanta, na Geórgia, enfrenta um episódio sem precedentes na história jurídica dos Estados Unidos. Não há verbas […]
22 de outubro
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