Exigência ilegal – Não é devido laudêmio em caso de cisão de empresa
30 de janeiro de 2009
O HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo não terá de pagar o tributo federal cobrado nas transações de compra e […]
Escolas de Direito – Univap atualizou grade curricular ao novo Direito
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, completou 55 […]
Omissão legislativa – Congresso não editou leis que a Constituição mandou
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal completou 20 anos em outubro passado. Nesse tempo, 28 matérias que deveriam ser regulamentadas por meio de […]
Acidente de trânsito – Súmula 6 do STJ tem de ser revista para bem dos militares
30 de janeiro de 2009
por Benevides Fernandes Neto O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinadores pátrios, os quais […]
Arrecadação de tributos – Gestão de novos prefeitos será marcada pela crise mundial
30 de janeiro de 2009
[Editorial de O Estado de S.Paulo] Realismo e responsabilidade predominaram nos discursos de posse dos prefeitos das principais cidades brasileiras. […]
Interesse privado – Gravação só vira documento público se é transcrita
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte da Pensilvânia negou o acesso de um repórter a gravações telefônicas de dois membros do conselho municipal […]
Em 2008 – Direitos foram violados com farra dos grampos
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima “Nada de Novo no Front Ocidental”, a […]
Independência legal – Vaticano revoga adoção automática de leis italianas
30 de janeiro de 2009
O Vaticano não vai mais incorporar automaticamente ao Código Canônico, pelo qual é regido, as leis aprovadas pelo Parlamento italiano. […]
Violência doméstica – Novo código processual português dificulta prisão
30 de janeiro de 2009
O número de presos por violência doméstica caiu em Portugal. Mas só o número de presos, não o volume de […]
Dívidas federais – CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008
30 de janeiro de 2009
Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de […]
22 de outubro
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