Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) pelo Senado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas da União foi […]
Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449/2008
30 de janeiro de 2009
O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que […]
Pedido de vista – Julgamento contra cassação de Cunha Lima fica para 2009
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador […]
Falta de quórum – TSE julga nesta quinta pedido de cassação de governador
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral adiou para esta quinta-feira (18/12), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a […]
Mais cadeiras – Senado aprova aumento do número de vereadores no país
30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) Proposta de Emenda à Constituição que aumentou em 7.343 o número de […]
Caso Caroline – Pichadora não merecia prisão e bienal não merecia pichação
30 de janeiro de 2009
por Ivo Mesquita e Ana Paula Cohen Com o intuito de abrir perspectivas no debate, sensacionalista e passional, criado pela […]
Falta grave – Juiz não consegue revogação de pena no TJ paulista
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (17/12), Mandado de Segurança apresentado pelo juiz […]
Proposta de mudança – Gilmar Mendes lança medidas para sistema penitenciário
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis […]
Novas cidades – Senado aprova regularização da criação de 57 municípios
30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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